Matrícula Escolar na Rede Municipal

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Online

Presencial

Gratuito

Atendimento prioritário

Descrição do serviço

Inscrição e matrícula de alunos na Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental I e II

Quem pode usar

14.3 / Lei 13.460 IV

Atendimento prioritário: Idosos (60+, Lei 10.741/2003), pessoas com deficiência (Lei 7.853/1989), gestantes e lactantes (Lei 10.048/2000), pessoas com crianças de colo

Documentos necessários

Certidão de nascimento

Comprovante de residência

Cartão de vacinação atualizado (Ed. Infantil)

Histórico escolar (transferências)

RG e CPF dos responsáveis

Requisitos

Criança com 0 a 5 anos (Ed. Infantil) ou 6 a 14 anos (Fundamental)
Comprovante de residência no município
Documentação pessoal completa

Como solicitar

Presencial na escola de interesse

Portal: softagon.gov.br/educacao/matricula

Forma de prestação: Matrícula online no portal da SEMED ou presencial na escola de interesse. Confirmação por e-mail/SMS e disponibilização do material escolar no início do ano letivo.

Acessar canal digital

Etapas do atendimento

1. Protocolo da solicitação

2. Verificação de vaga

3. Confirmação da matrícula

4. Entrega de documentação

Prazo

No ato, durante o período de matrículas (Jan e Fev) e ao longo do ano para vagas remanescentes

5 dias úteis

Custo

Gratuito

Compromissos de qualidade

Resposta em até 5 dias úteis. Vaga garantida no Ensino Fundamental obrigatório (CF Art. 208). Pesquisa de satisfação familiar a cada bimestre.

Reclamações e elogios sobre este serviço

Ouvidoria Municipal — [email protected] · (42) 3222-1090 · /ouvidoria/registrar

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

SEMED

Departamento: Departamento de Ensino Fundamental

DEF

Responsável: Profa. Rosa Martins

(42) 3222-1041

[email protected]

Avaliação de satisfação

PNTP 15.6 / Lei 13.460 art. 7§3 IX

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Ações:

Estatísticas em breve

Fundamento legal: Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) + Lei Municipal nº 1.900/2021 (PME)

Próxima revisão: Anual — próxima revisão dez/2026

Solicitar este serviço

Preencha os dados abaixo. Após o envio, você receberá um número de protocolo para acompanhar o atendimento. Lei nº 13.460/2017.

Sua solicitação será encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia em Prefeitura Municipal de Gagarin. Prazo estimado de resposta: 5 dia(s).