Matrícula em Creche Municipal

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Online

Presencial

Gratuito

Atendimento prioritário

Descrição do serviço

Inscrição de crianças de 0 a 3 anos em vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), seguindo critérios de priorização social

Quem pode usar

14.3 / Lei 13.460 IV

Atendimento prioritário: Idosos (60+, Lei 10.741/2003), pessoas com deficiência (Lei 7.853/1989), gestantes e lactantes (Lei 10.048/2000), pessoas com crianças de colo

Documentos necessários

Certidão de nascimento da criança

CPF da criança e dos responsáveis

Comprovante de residência atualizado

Comprovante de renda familiar

Cartão de vacinação

Laudo médico (se houver condição especial)

Requisitos

Idade entre 0 e 3 anos completos
Residência comprovada no município
Estar na lista de espera ativa

Como solicitar

Presencial na CMEI mais próxima

Portal: softagon.gov.br/educacao/creches

SEMED — Rua Ipiranga 200

Forma de prestação: Educação infantil em CMEI municipal de período integral ou parcial, com refeição, atividades pedagógicas e acompanhamento de saúde.

Acessar canal digital

Etapas do atendimento

1. Cadastro inicial na lista

2. Avaliação socioeconômica

3. Confirmação da vaga

4. Matrícula presencial

5. Início das aulas

Prazo

30 dias úteis após chamada de vaga

30 dias úteis

Custo

Gratuito

Compromissos de qualidade

Confirmação de vaga em até 30 dias após chamada. Razão criança/educador conforme parâmetros do MEC. Acompanhamento mensal de desenvolvimento.

Reclamações e elogios sobre este serviço

Ouvidoria Municipal — [email protected] · (42) 3222-1090 · /ouvidoria/registrar

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

SEMED

Departamento: Departamento de Educação Infantil

DEI

Responsável: Profa. Laura Costa

(42) 3222-1042

[email protected]

Avaliação de satisfação

PNTP 15.6 / Lei 13.460 art. 7§3 IX

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Ações:

Estatísticas em breve

Fundamento legal: Art. 208 IV CF/88 + Lei nº 9.394/1996 (LDB) + Lei Municipal nº 1.900/2021 (PME)

Próxima revisão: Anual — próxima revisão dez/2026

Solicitar este serviço

Preencha os dados abaixo. Após o envio, você receberá um número de protocolo para acompanhar o atendimento. Lei nº 13.460/2017.

Sua solicitação será encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia em Prefeitura Municipal de Gagarin. Prazo estimado de resposta: 30 dia(s).