Inscrição na Fila de Espera para Creche (CMEI)

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Online

Presencial

Gratuito

Atendimento prioritário

Descrição do serviço

Cadastro de crianças na lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil

Quem pode usar

14.3 / Lei 13.460 IV

Atendimento prioritário: Idosos (60+, Lei 10.741/2003), pessoas com deficiência (Lei 7.853/1989), gestantes e lactantes (Lei 10.048/2000), pessoas com crianças de colo

Documentos necessários

Certidão de nascimento

CPF da criança

RG e CPF dos responsáveis

Comprovante de residência

Comprovante de renda familiar

Requisitos

Criança de 0 a 3 anos
Residência no município
Ausência de vaga atual

Como solicitar

Presencial — SEMED, Rua Ipiranga 200

Portal: softagon.gov.br/educacao/creches

Forma de prestação: Cadastro presencial na SEMED ou online. A fila é pública e ordenada por critérios de vulnerabilidade socioeconômica, com chamada automática quando vaga abrir.

Acessar canal digital

Etapas do atendimento

1. Cadastro na lista de espera

2. Análise socioeconômica

3. Chamada quando houver vaga

Prazo

Cadastro imediato. Chamada de vagas: conforme disponibilidade — critérios de vulnerabilidade social

30 dias úteis

Custo

Gratuito

Compromissos de qualidade

Lista de espera publicada e atualizada quinzenalmente no portal. Tempo médio de espera divulgado anualmente. Critérios de priorização auditáveis.

Reclamações e elogios sobre este serviço

Ouvidoria Municipal — [email protected] · (42) 3222-1090 · /ouvidoria/registrar

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

SEMED

Departamento: Departamento de Educação Infantil

DEI

Responsável: Profa. Laura Costa

(42) 3222-1042

[email protected]

Avaliação de satisfação

PNTP 15.6 / Lei 13.460 art. 7§3 IX

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Ações:

Estatísticas em breve

Fundamento legal: Art. 208, IV, CF/88 + Lei nº 9.394/1996 (LDB)

Próxima revisão: Anual — próxima revisão dez/2026

Solicitar este serviço

Preencha os dados abaixo. Após o envio, você receberá um número de protocolo para acompanhar o atendimento. Lei nº 13.460/2017.

Sua solicitação será encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia em Prefeitura Municipal de Gagarin. Prazo estimado de resposta: 30 dia(s).